TJRN - 0809459-61.2021.8.20.5001

22/08/2025 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783203/2024 - AgInt no REsp 2144391/RN

31/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 684914/2025

31/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 684914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

11/02/2025 01:49

Retirada de pauta - Petição Nº 00783203/2024 - AgInt no REsp 2144391/RN

07/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783203/2024 - AgInt no REsp 2144391/RN

01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864307/2024

01/10/2024 15:17

Protocolizada Petição 864307/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

24/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/09/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836252/2024

23/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 836252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 783203/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783203/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 783203/2024

09/09/2024 11:43

Protocolizada Petição 783203/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

04/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767403/2024

04/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 767403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

30/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/07/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 629678/2024

30/07/2024 16:14

Protocolizada Petição 629678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

26/06/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024 17:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2636285)

22/04/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE