23/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805947-07.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCA DA SILVA REU: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA.

DESPACHO Prestados os esclarecimentos pela perita (ID 159101457), intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Após, proceda-se à conclusão dos autos para julgamento.

Natal/RN, 16 de setembro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0805947-07.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCA DA SILVA REU: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos (ID retro).

Natal/RN, 22 de abril de 2025.

KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 08:05

Juntada de Petição de laudo pericial
16/04/2025 00:39

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:55

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 23:44

Juntada de Petição de laudo pericial
19/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0805947-07.2020.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCA DA SILVA REU: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a perita, CARMEN VIRGINIA XAVIER, para realizar pericia e entregar laudo pericial em 15 dias.

Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
17/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:20

Publicado Intimação em 26/06/2024.
06/12/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/11/2024 13:53

Publicado Intimação em 22/05/2024.
27/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/11/2024 11:29

Publicado Intimação em 30/04/2024.
23/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 02:04

Decorrido prazo de OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR em 06/07/2024 23:59.
07/07/2024 02:04

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 06/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:54

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 27/06/2024 11:33.
25/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805947-07.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCELO FRANCA DA SILVA Réu: Terra & Terra Imóveis Ltda.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da partes, por seus advogados, para comparecerem à PERÍCIA EM ENGENHARIA CIVIL agendada pelo(a) perito(a) CARMEN VIRGÍNIA DA SILVA XAVIER, para o dia 27/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no imóvel situado na RUA DAS CEREJEIRAS, Nº 153, QUADRA 18 LOTE 16 GUAJIRU, LC DAS F JARDINS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CEP. 59.293-600, nos termos da petição de ID124124099.

Natal/RN, 24 de junho de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805947-07.2020.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCELO FRANCA DA SILVA Réu: Terra & Terra Imóveis Ltda.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Comprovado o depósito dos honorários periciais, procedo à intimação da perita Carmén Virgínia da Silva Xavier, através do e-mail [email protected], para que proceda à entrega do laudo pericial, no prazo de 30 dias, bem como para que informe a data da realização da perícia a este Juízo, para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Natal/RN, 20 de maio de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805947-07.2020.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCELO FRANCA DA SILVA Réu: Terra & Terra Imóveis Ltda.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte ré, por seu advogado(a), para que efetue o depósito referente aos honorários periciais, conforme proposta apresentada pela perita (Id. 120066115), no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 26 de abril de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:49

Decorrido prazo de CARMEN VIRGINIA DA SILVA XAVIER em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:49

Decorrido prazo de CARMEN VIRGINIA DA SILVA XAVIER em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 21:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
01/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 27/09/2023.
01/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:43

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0805947-07.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCA DA SILVA REU: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA.

DESPACHO Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perita nos presentes autos a Sra.

Carmen Virgínia da Silva Xavier, especialista em Engenharia Civil, CPF *31.***.*24-53, com endereço profissional na Rua Tereza Campos, 2070, apto. 1401, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59062-530, Telefone (84) 99987-7345, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se a perita nomeada para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de dez dias, liberando-se o valor dos honorários em favor da perita, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:53

Decorrido prazo de GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:02

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 05:46

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
27/06/2023 10:50

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0805947-07.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FRANCA DA SILVA REU: TERRA & TERRA IMÓVEIS LTDA.

DESPACHO Intime-se o perito Maxwel Erickson de Sousa para se manifestar acerca da impugnação ao pedido de majoração dos honorários periciais (ID 101070457), no prazo de 5 (cinco) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 07:52

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 07:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 07:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 19:05

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:18

Publicado Intimação em 10/05/2023.
13/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:56

Conclusos para despacho
20/01/2023 07:56

Juntada de Certidão
26/10/2022 19:05

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
22/05/2022 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
19/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 20:32

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 17/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 18:54

Conclusos para despacho
12/02/2022 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 20:50

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2022 03:27

Decorrido prazo de JANARI GRAZIELLE AQUINO OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
20/01/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:58

Juntada de Certidão
08/03/2021 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 06:29

Expedição de Certidão.
06/02/2021 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2020 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 15:18

Conclusos para despacho
19/05/2020 09:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
19/05/2020 09:30

Audiência conciliação não-realizada para 19/05/2020 10:00.
20/02/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 13:46

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 10:00.
20/02/2020 13:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/02/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 20:19

Conclusos para decisão
17/02/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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