16/04/2025 01:25

Decorrido prazo de EDINARTE ELIAS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de EDINARTE ELIAS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0817581-49.2024.8.20.5004 AUTOR: ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO REU: EDINARTE ELIAS DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 146724900), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal/RN, 27 de março de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:04

Homologada a Transação
27/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 13:05

Juntada de diligência
28/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 04:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/11/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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