04/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de ITALA KARINE DA COSTA PRADO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ITALA KARINE DA COSTA PRADO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:16

Processo Reativado
25/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 01:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
22/03/2025 11:11

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº: 0800438-75.2025.8.20.5145 Requerente: TACIANO SOUZA DA CRUZ Requerido: ROSINETE LEOCADIO DE SANTANA SENTENÇA Trata-se de Ação envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos, que formalizaram acordo, pugnando pela sua homologação.

Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (Id 145456760). É o relatório.

Decido.

Analisando as cláusulas do acordo firmado, constata-se que atende aos interesses do(a) (s) menor(es), restando ainda observado o trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade na fixação da verba alimentar.

O mesmo ocorre com a guarda e o direito de visita do(s) filho(s).

Assim, a homologação da transação é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante o disposto no art. 487, III, "b", do CPC.

CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais, no entanto, SUSPENDO a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita.

Sem honorários.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Considerando a renúncia ao prazo recursal, ARQUIVEM-SE. Nísia Floresta/RN, 18/03/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:33

Homologada a Transação
14/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:19

Juntada de Petição de parecer
12/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a TACIANO SOUZA DA CRUZ e ROSINETE LEOCADIO DE SANTANA.
12/03/2025 08:55

Outras Decisões
10/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801371-86.2025.8.20.5100

Lindalice Elvira da Fonseca

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0804609-13.2025.8.20.5004

Paulo Augusto Pinheiro da Silva

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0804609-13.2025.8.20.5004

Paulo Augusto Pinheiro da Silva

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0803523-41.2024.8.20.5101

W P de M Araujo

Esterfany Mateus de Medeiros

Advogado: Saniely Freitas Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0803462-89.2020.8.20.5112

Francisco Lazaro Alves Gama

Municipio de Apodi

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/09/2020 10:20

Exibir Processo