01/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 09:45

Decorrido prazo de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN em 30/06/2025.
27/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:20

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 09:26

Juntada de diligência
23/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:15

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
21/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
21/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 03:03

Juntada de diligência
04/04/2025 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 02:28

Juntada de diligência
04/04/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 02:19

Juntada de diligência
26/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:46

Juntada de diligência
20/03/2025 05:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:43

Juntada de devolução de mandado
18/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:17

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
18/03/2025 14:16

Recebida a denúncia contra JAELISON MATEUS BARRETO FERNANDES
18/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 05:56

Juntada de Petição de procuração
27/02/2025 00:58

Decorrido prazo de JAELISON MATEUS BARRETO FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JAELISON MATEUS BARRETO FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:18

Juntada de diligência
17/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
17/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
13/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:38

Expedição de Ofício.
11/02/2025 19:38

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 14:07

Declarada incompetência
03/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/02/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
01/02/2025 17:56

Audiência Custódia realizada conduzida por 01/02/2025 15:20 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
01/02/2025 17:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/02/2025 17:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2025 15:20, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
01/02/2025 10:36

Audiência Custódia designada conduzida por 01/02/2025 15:20 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região III, #Não preenchido#.
01/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
01/02/2025 10:00

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 09:43

Juntada de ato ordinatório
01/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
01/02/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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