18/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 11:25

Juntada de Petição de razões finais
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0804211-58.2024.8.20.5600 Origem: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Apelante: Alan do Nascimento Ferreira Advogada: Luziana Medeiros da Fonseca (OAB/RN 14.474) Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Diante das certidões de IDs 33382752 e 32830636 (decurso do prazo para apresentar razões recursais por parte da defesa), intime-se, pessoalmente, a advogada do réu para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão correicional competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).

Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
10/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:22

Decorrido prazo de LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0804211-58.2024.8.20.5600 Origem: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Apelante: Alan do Nascimento Ferreira Advogada: Luziana Medeiros da Fonseca (OAB/RN 14.474) Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
05/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ALAN DO NASCIMENTO FERREIRA em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0804211-58.2024.8.20.5600 Origem: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Apelante: Alan do Nascimento Ferreira Advogada: Luziana Medeiros da Fonseca (OAB/RN 14.474) Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
14/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:45

Recebidos os autos
30/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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