30/06/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:00

Juntada de Certidão vistos em correição
10/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802402-17.2020.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: IRACI DANTAS DE MEDEIROS GOMES Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no Id 145740392/145740403, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º, art. 511, art. 524, §2º).

CAICÓ, 18 de março de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:11

Juntada de cálculo
18/03/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/02/2025 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:29

Juntada de Ofício
04/10/2024 10:19

Juntada de Ofício
02/07/2024 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
28/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:42

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 13:01

Recebidos os autos
29/05/2023 13:01

Juntada de intimação de pauta
22/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 05:12

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:22

Recebidos os autos
28/07/2022 09:22

Juntada de acórdão
26/02/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
18/12/2020 08:15

Decorrido prazo de IRACI DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 17/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 06:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 05:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 04:50

Decorrido prazo de IRACI DANTAS DE MEDEIROS GOMES em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2020 07:14

Conclusos para decisão
05/11/2020 06:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2020 05:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 01:25

Decorrido prazo de Instituto da Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN em 21/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 08:57

Julgado procedente o pedido
05/10/2020 12:09

Conclusos para julgamento
02/10/2020 13:43

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2020 23:14

Conclusos para decisão
25/08/2020 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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