10/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:50

Expedido alvará de levantamento
08/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:55

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO A parte executada informou o pagamento da execução, conforme guia de depósito judicial anexada no ID 146545043.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 determinando que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil seja realizado, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: a) Nome completo e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) da parte beneficiária para transferência dos valores; b) Número e nome do Banco; c) Número da agência; d) Número da conta bancária; e) Número e tipo da conta (conta corrente, conta poupança, etc.); Havendo advogado(s) habilitado(s) aos autos, poderá ser deferido a expedição de DOIS alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho Natal/RN, 27 de março de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
27/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:00

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 15:04

Processo Reativado
18/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:14

Transitado em Julgado em 19/12/2024
08/01/2025 10:21

Recebidos os autos
08/01/2025 10:21

Juntada de intimação de pauta
18/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:08

Decorrido prazo de AIMEE KARINE CRUZ BEZERRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:08

Decorrido prazo de AIMEE KARINE CRUZ BEZERRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 10:08

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:55

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:19

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:57

Conclusos para despacho
01/03/2024 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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