18/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DILENUBIA DA SILVA MEDEIROS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800332-30.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCA DILENUBIA DA SILVA MEDEIROS Polo Passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS/RN, 1 de julho de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:07

Recebidos os autos
01/07/2025 12:07

Juntada de intimação de pauta
11/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025 10:37

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 05:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0800332-30.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCA DILENUBIA DA SILVA MEDEIROS Polo Passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, §2º).

PAU DOS FERROS, 24 de março de 2025.

NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:09

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 21/02/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
21/02/2025 08:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:19

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 21/02/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
20/01/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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