19/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:42

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
06/09/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:30

Juntada de diligência
31/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:48

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/07/2025 05:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800778-18.2025.8.20.5113 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) AUTOR: CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME REU: FRANCISCO GIOROLANIO DE SOUZA DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora qualificou como réu, no presente feito, a pessoa de Francisco Giorolanio de Souza, quando o autor da ação de usucapião (Proc. n° 0801631-61.2024.8.20.5113) é FRANCISCO CRISOLANDIO DE SOUZA, pessoas com nomes e documentos de identificação diferentes.

Dessa forma, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a qualificação correta e completa da parte ré destes autos, e discriminar corretamente o número do processo sobre o qual se opõe através dos embargos.

Cumprida a determinação, retornem-me conclusos para decisão de urgência inicial.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 06:59

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GIOROLANIO DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 20:42

Juntada de diligência
01/07/2025 13:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
28/04/2025 11:03

Recebida a emenda à inicial
28/04/2025 08:09

Conclusos para decisão
26/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800778-18.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME REU: FRANCISCO GIOROLANIO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
12/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800778-18.2025.8.20.5113 AUTOR: CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME REU: FRANCISCO GIOROLANIO DE SOUZA DECISÃO De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito, não podendo exceder o valor do débito. (STJ - AgRg no AREsp: 166547 ES 2012/0076948-2, Relator.: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 04/11/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/12/2014)".

Dessa forma, nos termos do art. 321, caput, CPC, intime-se a parte embargante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao valor venal do bem, e recolher as custas complementares, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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