19/09/2025 00:24

Decorrido prazo de NUNO FREDERICO ROCHA MARTINS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:24

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unifica da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801815-42.2023.8.20.5116 ATO ORDINATÓRIO (Aprazamento de Audiência) Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo supra, procedo ao aprazamento de audiência de Instrução e julgamento para o dia 21/10/2025 09:00h.

Na oportunidade, INTIMO as partes para participarem da referida, cabendo ao causídico dos postulantes e dos postulados intimarem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (na forma do art. 455, do CPC).

Saliento que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º, do art. 455, do CPC, importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Ademais, informo que se o advogado entender que se faz necessária a intimação das partes e/ou testemunhas por intermédio do Juízo, na forma do art. 455, §4º, do CPC, deve o causídico apresentar manifestação com seus motivos com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do ato, para fins de apreciação judicial.

Por fim, solicito a presteza do nobre causídico em comunicar acerca da data da audiência às partes que representam, instruindo-a como deve participar do ato.

Informo ainda que a referida audiência será realizada presencialmente, no entanto há a possibilidade de acesso das partes ao ato judicial por videoconferência, mediante a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo CNJ.

Seguem os links: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/0h5ya GOIANINHA/RN, 9 de setembro de 2025.

JULIANA CIRILO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:16

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 21/10/2025 09:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de NUNO FREDERICO ROCHA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 07:32

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de NUNO FREDERICO ROCHA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 19:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo nº: 0801815-42.2023.8.20.5116 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que considerando a necessidade de pauta próxima para inclusão de processo do Tribunal do Júri, procedo com a redesignação da audiência nos presentes autos.

GOIANINHA/RN, 29 de abril de 2025 JULIANA CIRILO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:41

Decorrido prazo de NUNO FREDERICO ROCHA MARTINS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de NUNO FREDERICO ROCHA MARTINS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unifica da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801815-42.2023.8.20.5116 ATO ORDINATÓRIO (Aprazamento de Audiência) Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo supra, procedo ao aprazamento de audiência de Instrução e julgamento para o dia 10/06/2025 11:00h.

Na oportunidade, INTIMO as partes para participarem da referida, cabendo ao causídico dos postulantes e dos postulados intimarem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (na forma do art. 455, do CPC).

Saliento que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º, do art. 455, do CPC, importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Ademais, informo que se o advogado entender que se faz necessária a intimação das partes e/ou testemunhas por intermédio do Juízo, na forma do art. 455, §4º, do CPC, deve o causídico apresentar manifestação com seus motivos com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do ato, para fins de apreciação judicial.

Por fim, solicito a presteza do nobre causídico em comunicar acerca da data da audiência às partes que representam, instruindo-a como deve participar do ato.

Informo ainda que a referida audiência será realizada presencialmente, no entanto há a possibilidade de acesso das partes ao ato judicial por videoconferência, mediante a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo CNJ.

Seguem os links: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/q9h82 GOIANINHA/RN, 24 de março de 2025.

JULIANA CIRILO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:14

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.
12/11/2024 10:20

Outras Decisões
09/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 04:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:51

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:09

Outras Decisões
22/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
17/04/2024 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:20

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:16

Audiência conciliação realizada para 09/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
09/02/2024 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
08/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:36

Audiência conciliação designada para 09/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
31/10/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 19:19

Conclusos para decisão
16/10/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800555-14.2025.8.20.5130

Maria de Lourdes Pinheiro Dantas Alves

Micheline Dantas Alves da Silva

Advogado: Marcos Welber Rodrigues de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0905490-12.2022.8.20.5001

Francisca Alexsandra Silva Camelo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andreza Kaline da Silva Chocron

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0802901-73.2024.8.20.5161

Arnaldo Francisco de Lima

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800628-48.2024.8.20.5153

Rubinete Aquilino de Souza Costa

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Priscila Rocha de Araujo Bastos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0811749-78.2023.8.20.5001

Luiz Carlos Borges de Souza

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Jose Leandro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2023 08:31

Exibir Processo