05/08/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801614-34.2024.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: RITA ANANIAS DE SOUSA Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 18 de julho de 2025.

MARIA ANDREYNA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
18/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:27

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 07:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 03:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801614-34.2024.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: RITA ANANIAS DE SOUSA Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a juntada de documento no ID 146615455, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 26 de março de 2025.

MARIA ANDREYNA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:24

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:27

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:12

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA MAIRA MANICOBA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:22

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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