29/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0846958-74.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA NEIDE SOARES NUNES DE AQUINO, VITORIA REGIA SOARES NUNES DE AQUINO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente processo encontra-se pronto para julgamento, isso porque não há necessidade de produção de outras provas.

Desse modo, determino à Secretaria Judiciária que altere a localização do feito, tornando-o concluso para Sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:00

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846958-74.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA NEIDE SOARES NUNES DE AQUINO e outros Réu: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO FRANCISCA NEIDE SOARES NUNES DE AQUINO e outros para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 31 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:23

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 07:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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