02/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LUANA KLEYZAN RIBEIRO SOARES em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0815308-97.2024.8.20.5004 Autor(a): LUANA KLEYZAN RIBEIRO SOARES Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de penhora on-line, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
14/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
11/05/2025 03:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 05:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0815308-97.2024.8.20.5004 Autor(a): LUANA KLEYZAN RIBEIRO SOARES Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
05/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
01/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0815308-97.2024.8.20.5004 Autor(a): LUANA KLEYZAN RIBEIRO SOARES Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias fornecer as seguintes informações: 1) Nome completo e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) beneficiária(s), para transferência do valor; 2) Número e nome do Banco; 3) Número da agência; 4) Número da conta bancária; 5) Tipo de conta: (conta-corrente ou conta poupança); Havendo advogado(s) habilitado(s) nos autos, poderá ser deferido a expedição de dois alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários sucumbenciais ou contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Após, cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
25/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 21:24

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0815308-97.2024.8.20.5004 Autor(a): LUANA KLEYZAN RIBEIRO SOARES Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO 1.

Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento juntado no ID retro, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 5.559,92 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) realizado em conta ativa mantida na Instituição Financeira BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 2.

Por conseguinte, intime-se a parte executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Não havendo oposição de embargos, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e, ato contínuo, concluam-se os autos para sentença de extinção.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
24/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:01

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025.
12/02/2025 01:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:50

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:06

Processo Reativado
11/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:41

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA OTELO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA OTELO em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:07

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 04:51

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:25

Transitado em Julgado em 08/10/2024
24/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/09/2024 23:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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