23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:02

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0800747-34.2025.8.20.5004 Exequente: BRUNO MELO DE SOUZA VASCONCELOS Executado(a): TAM - LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento da Sentença consoante petição (ID 146242058) apresentada pela parte autora, sob pena de aplicação de multa, conforme o disposto no artigo 523, § 1° do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento, realize-se a penhora online do valor da execução.

Concretizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer embargos.

Oferecidos os embargos, intime-se a embargada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se com relação aos embargos.

Não oferecido embargos, certifique-se, transfira-se o valor bloqueado e expeça-se alvará.

Inexistindo saldo suficiente na conta-corrente da parte executada, após a consulta eletrônica, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Nesse ínterim, caso ocorra o cumprimento voluntário, expeça-se alvará em favor do requerente.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:21

Outras Decisões
24/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 07:31

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:59

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BRUNO MELO DE SOUZA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNO MELO DE SOUZA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 07:47

Conclusos para julgamento
23/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:52

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 00:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0102440-58.2014.8.20.0129

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

C a Construcoes Civis LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Araujo de Medeiros Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0802104-68.2024.8.20.5300

Mprn - 56 Promotoria Natal

Rodolfo Ezequiel Kuhnert

Advogado: Andre Dantas de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0817882-05.2024.8.20.5001

Francisca Luciclecida de Sena Lima

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Matheus Leite de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0831105-59.2023.8.20.5001

Francisca Neta de Oliveira Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801253-04.2025.8.20.5103

Nilton Barbosa Pereira

Banco Agibank S.A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2025 20:00

Exibir Processo