26/11/2024 13:01

Publicado Intimação em 06/03/2024.
26/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
25/11/2024 23:22

Publicado Intimação em 19/03/2024.
25/11/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
05/08/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:04

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:40

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:57

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802838-35.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em), no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Técnico apresentado pelo perito e juntado aos presentes autos, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.

Apodi/RN, 13 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
13/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:35

Juntada de Petição de laudo pericial
08/05/2024 19:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.
08/05/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 05:42

Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802838-35.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO as PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestares acerca da petição e/ou documentos apresentados pelo perito nomeado nos autos.

Apodi/RN, 15 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
15/03/2024 05:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:57

Decorrido prazo de FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802838-35.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, intime-se o réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar os honorários supracitados, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

Apodi/RN, 4 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
04/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 05:55

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 05:55

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802838-35.2023.8.20.5112 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao pedido de fixação de honorários formulado pelo perito nomeado nos autos (ID 111874730), entendo que o pleito merece prosperar, eis que devidamente fundamentado no trabalho que será executado, bem como o deslocamento do profissional até esta Comarca.

Ademais, intimado para se manifestar, a parte ré, responsável pelo pagamento dos honorários, se limitou a impugnar genericamente o pedido de fixação de honorários, não tendo apresentado propostas de outros profissionais em casos análogos aos dos autos apto a fundamentar sua pretensão.

Assim, considerando que o perito nomeado não reside nesta Comarca, o que ensejará o deslocamento do mesmo para realização do labor, bem como a complexidade do caso, ACOLHO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS FORMULADA, ao passo que fixo os honorários periciais no importe de R$ 1.696,80 (mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Com a preclusão desta decisão, intime-se o réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar os honorários supracitados, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

Após, cumpra-se integralmente a decisão de ID 109614645.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
31/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 06:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
25/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802838-35.2023.8.20.5112 AUTOR: FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da proposta dos honorários periciais (art. 465, § 3º, CPC).

Havendo concordância, deverá a CAERN realizar o depósito judicial dos honorários periciais no mesmo prazo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito
18/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802838-35.2023.8.20.5112 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que, nesta data, providenciei a NOTIFICAÇÃO do PERITO NOMEADO acerca do despacho proferido nos presentes autos.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZA Servidor(a)
04/12/2023 14:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:51

Nomeado perito
04/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:01

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
16/09/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802838-35.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 13 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
13/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:26

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802838-35.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 26 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
26/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:54

Publicado Citação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802838-35.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA Parte Requerida: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

THIAGO LINS COELHO FONTELES, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 12 de julho de 2023.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
12/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA.
12/07/2023 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 15:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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