14/05/2025 00:50

Decorrido prazo de NATALIA DA COSTA EVANGELISTA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 16:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0802797-33.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA DA COSTA EVANGELISTA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos (ID 149201211), as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 23 de abril de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:27

Homologada a Transação
23/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 06:32

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0802797-33.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , NATALIA DA COSTA EVANGELISTA CPF: *89.***.*64-66 Advogados do(a) AUTOR: GERSON SANTINI - RN18318, PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - MT13184/O DEMANDADO: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A CNPJ: 08.***.***/0001-40 , Advogado do(a) REU: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN4085 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 26 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CAMILO DE LELIS MEDEIROS DO NASCIMENTO Analista Judiciário
26/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:03

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:10

Outras Decisões
20/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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