15/09/2025 06:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 08:02

Transitado em Julgado em 06/09/2025
11/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:22

Recebidos os autos
29/08/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/07/2025 15:07

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 08:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/06/2025 00:26

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:39

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 04:02

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0836552-96.2021.8.20.5001 EXEQUENTE(S): SILVANIA TOME DO NASCIMENTO EXECUTADO(S): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à impugnação do ID 145231703.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:13

Recebidos os autos
25/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:33

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:07

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/02/2025 12:56

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 01:12

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:41

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 13:12

Processo Reativado
21/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 04:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 04:55

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:55

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:27

Recebidos os autos
18/03/2024 11:27

Juntada de intimação de pauta
21/09/2022 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:52

Conclusos para decisão
16/09/2022 03:17

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 03:16

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:20

Decorrido prazo de SILVANIA TOME DO NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59.
25/06/2022 07:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2022 14:40

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2022 23:59.
11/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:05

Decorrido prazo de Silvania Tome do Nascimento em 19/02/2022.
10/03/2022 03:21

Decorrido prazo de SINESIA MARIA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:21

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRASIO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:21

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 09/03/2022 23:59.
08/02/2022 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2022 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2021 13:22

Conclusos para julgamento
04/10/2021 12:10

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 20:53

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:03

Conclusos para despacho
30/07/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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