15/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:56

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/09/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 09:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/09/2025 10:43

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:39

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:10

Juntada de diligência
13/08/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:04

Juntada de diligência
13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de YAGO MARINHO GUEDELHA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:58

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
06/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804519-92.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: FERNANDO EDGAR DE SOUZA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 10 (quarta-feira) de setembro de 2025, às 09:00 horas.

Estando Acusado preso determino que seja obrigatoriamente conduzido pelo Grupo de Escolta Penal a presença deste Juiz na sala de audiência desta 11ª Vara Criminal, já que este Juízo vem tendo que reaprazar várias audiências em virtude de condições técnicas/logísticas nos presídios Estado.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

NATAL/RN, 24 de julho de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 14:58

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 15:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/06/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:03

Expedição de Ofício.
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:40

Juntada de diligência
11/05/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:07

Juntada de diligência
08/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:09

Expedição de Ofício.
02/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo de YAGO MARINHO GUEDELHA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de YAGO MARINHO GUEDELHA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804519-92.2022.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: FERNANDO EDGAR DE SOUZA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de CONTINUAÇÃO da audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 (terça-feira) de junho de 2025, às 15:00 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias - Tente-se a para intimação de BERNARDO ARAÚJO FERREIRA (Telefone: 8498377862 e 8486094768 – telefones da genitora), observe-se a audiência anterior ID 144308103.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 20 de março de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/06/2025 15:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/02/2025 13:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/02/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 13:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/02/2025 10:38

Juntada de carta precatória devolvida
11/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 04:30

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:19

Juntada de diligência
24/01/2025 14:56

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:49

Decorrido prazo de YAGO MARINHO GUEDELHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:28

Decorrido prazo de YAGO MARINHO GUEDELHA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:42

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/02/2025 13:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:52

Juntada de carta precatória devolvida
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:27

Expedição de Carta precatória.
03/09/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:28

Juntada de diligência
28/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:14

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:06

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
18/08/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 20:44

Juntada de diligência
15/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:39

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 08/10/2024 11:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:07

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:54

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
17/07/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:06

Juntada de diligência
15/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:18

Expedição de Ofício.
10/07/2024 18:16

Expedição de Ofício.
10/07/2024 18:10

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:35

Desentranhado o documento
16/04/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 20/08/2024 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 06:46

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/08/2024 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/03/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 11:17

Juntada de diligência
22/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:51

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:51

Juntada de Certidão
12/02/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 20:54

Juntada de diligência
08/02/2024 12:24

Expedição de Ofício.
07/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:37

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 23:23

Expedição de Ofício.
06/02/2024 23:18

Expedição de Mandado.
06/02/2024 23:14

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:56

Audiência instrução e julgamento designada para 05/03/2024 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 22:15

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 06:13

Decorrido prazo de FERNANDO EDGAR DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 14:38

Juntada de diligência
15/09/2023 09:51

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2023 13:59

Recebida a denúncia contra FERNANDO EDGAR DE SOUZA
08/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/08/2023 10:54

Juntada de Petição de denúncia
10/05/2023 16:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/05/2023 16:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 23/02/2023 23:59.
03/01/2023 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
15/12/2022 13:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/10/2022 14:32

Juntada de Petição de inquérito policial
05/10/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 22:53

Juntada de devolução de mandado
03/10/2022 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2022 18:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:02

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 17:54

Audiência de custódia realizada para 03/10/2022 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
03/10/2022 17:54

Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO EDGAR DE SOUZA.
03/10/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:21

Audiência de custódia designada para 03/10/2022 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
03/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
03/10/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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