11/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:06

Recebidos os autos
11/07/2025 14:06

Juntada de intimação de pauta
19/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 13:56

Decorrido prazo de remessa necessária em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 04:00

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:25

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:08

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:28

Juntada de diligência
24/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:16

Concedida a Segurança a Ozileia Cardoso da Silva
26/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:02

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 04:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:46

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:46

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:09

Juntada de diligência
08/10/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 18:06

Juntada de diligência
03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZILEIA.
30/09/2024 20:08

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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