16/05/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 13:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 09:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0809371-09.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES EXECUTADO: JOSENILDO DA SILVA ALVES SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe em audiência de conciliação. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do novo CPC.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, 25 de abril de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:06

Homologada a Transação
25/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:24

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 01:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0809371-09.2024.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES EXECUTADO: JOSENILDO DA SILVA ALVES D E S P A C H O Chamo o feito a boa ordem processual para reaprazar a audiência de conciliação para o dia 25/04/2025 ás 09:00hs, em virtude de conflito de pautas.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, 25/04/2025 ás 09:00hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 6.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio do contato informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, 3 de abril de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:51

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada conduzida por 25/04/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:07

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada conduzida por 30/04/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/04/2025 09:22

Outras Decisões
01/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 09:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:50

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 24/04/2025 09:40 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
20/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 23:01

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos à execução
24/01/2025 03:56

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 03:56

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:55

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 05:00

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 05:00

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
18/08/2024 19:32

Conclusos para decisão
18/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:13

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA ALVES em 04/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
30/06/2024 10:36

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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