TJRN - 0630633-95.2009.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0630633-95.2009.8.20.0001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE SOUZA PIERETTI - ME, MARIA JOSE DE SOUZA PIERETTI DECISÃO Julgado improcedente os embargos opostos, determino o prosseguimento do feito.
Expeça-se alvará em favor do ente público.
Ultimada a providência, dê-se nova vista dos autos ao Município do Natal para promover a baixa proporcional e/ou requerer o que entender devido.
PIC NATAL /RN, 26 de fevereiro de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
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26/03/2024 11:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/03/2024 10:47
Conclusos para decisão
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12/03/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 06:48
Juntada de ato ordinatório
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15/12/2023 11:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/12/2023 09:04
Conclusos para decisão
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16/11/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
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08/08/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 09:46
Conclusos para decisão
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13/06/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 17:15
Decorrido prazo de Município de Natal em 02/06/2023 23:59.
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18/05/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 00:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA PIERETTI - ME em 24/01/2023 23:59.
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25/10/2022 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2022 17:48
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2022 20:18
Expedição de Mandado.
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20/06/2022 12:36
Juntada de Certidão
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10/06/2022 17:30
Juntada de Certidão
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21/06/2020 03:29
Decorrido prazo de YURI ARAUJO COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
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08/06/2020 11:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
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01/06/2020 19:23
Conclusos para decisão
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01/06/2020 19:21
Juntada de Certidão
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25/03/2020 10:07
Juntada de Petição de petição
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23/03/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2020 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2020 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 12:50
Conclusos para despacho
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29/03/2019 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2019 14:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/02/2019 17:53
Conclusos para decisão
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20/02/2019 17:44
Juntada de Petição de petição
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18/02/2019 05:46
Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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22/11/2018 16:00
Mov. [28] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal contra Maria Jose de Souza Pieretti, na qual o exequente requer às fls. dos autos, o bloqueio on line de dinheiro e
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24/10/2018 11:54
Mov. [27] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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19/10/2018 00:00
Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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13/10/2018 20:44
Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70015108-4 Tipo da Petição: Outros Data: 11/10/2018 11:14
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08/10/2018 15:26
Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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08/10/2018 15:26
Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando a existência de citação válida no AR de página 23, determino a intimação da parte exequente para exercer a faculdade do art. 854 do CPC e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, so
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08/10/2018 15:25
Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°0630633-95.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Maria Jose de Souza Pieretti CERTIDÃO Certifico e dou fé que, apesar de citada, a parte execu
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08/10/2018 00:00
Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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22/02/2018 00:00
Mov. [20] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 22 de fevereiro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR804663925TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0630633-95.2009.8.20.0001-002, emitido para Maria Jose de Souza Pieretti. Usuário:
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08/02/2018 11:25
Mov. [19] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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07/02/2018 13:42
Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte executada por Carta de Citação, no novo endereço indicado pelo Município de Natal, para no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento do débito e seus encargos, conforme petição inicial que s
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07/02/2018 13:40
Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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27/05/2015 11:47
Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando não ter sido possível a citação por carta, expeça-se mandado de citação e penhora observando-se para tanto o endereço de fls. 18. Cumpra-se.
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22/07/2014 10:31
Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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22/07/2014 08:30
Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70031202-5 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2014 07:10
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14/07/2014 13:32
Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar exequente - informar endereço
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14/07/2014 11:21
Mov. [11] - Documento: Documento
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14/07/2014 00:00
Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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13/11/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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27/07/2012 12:00
Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se"
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21/12/2011 12:00
Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011287327JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0630633-95.2009.8.20.0001-0-001, emitido p
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18/12/2011 12:00
Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados
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25/04/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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18/09/2010 12:00
Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010
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18/09/2010 12:00
Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010
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31/12/2009 12:00
Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
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31/12/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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31/12/2009 12:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2009
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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