27/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:42

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 01:42

Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 04:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808322-64.2023.8.20.5004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA, EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS EXECUTADO: HELOISA DE MELO CORREIA - ME, ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 154436549), em função do qual foi emitido o competente alvará judicial em favor da parte exequente (ID 158669125), motivo por que deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte exequente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 23:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 23:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:53

Expedido alvará de levantamento
23/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808322-64.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA CPF: *00.***.*75-71, EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS CPF: *15.***.*33-00 Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO - RN8973 DEMANDADO: HELOISA DE MELO CORREIA - ME CNPJ: 11.***.***/0001-40, , ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE CPF: *37.***.*54-53 Advogado do(a) EXECUTADO: LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO - RN21000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora a informar seus dados bancários (Banco, agência, conta, nome do titular), de forma a possibilitar a expedição de alvará, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.

Natal, 16 de julho de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) VALERIA APARECIDA TORREZANI Serventuário da Justiça
17/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:34

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 15:33

Decorrido prazo de Heloísa de Melo Correia - ME em 15/07/2025.
16/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808322-64.2023.8.20.5004 EXEQUENTE: GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA, EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS EXECUTADO: HELOISA DE MELO CORREIA - ME, ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE D E S P A C H O Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 319,94.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo oposição de embargos, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, todos os dados bancários (Banco, conta-corrente, agência, nome do titular, CPF/CNPJ, etc...) para que seja efetivada a transferência da quantia diretamente para a conta-corrente informada.

Frise-se que não poderá ser indicada conta pague fácil, conta salário, nem conta de recebimento de benefícios (INSS), ou para que manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária (quando o crédito foi inferior a R$ 5.000,00 – cinco mil reais).

Atendida a diligência, expeça-se o alvará com os dados informados, liberando para a parte autora a quantia obtida via SISBAJUD no valor total de R$ 319,94.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e concluam-se os autos para sentença de extinção.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
20/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:47

Juntada de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808322-64.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA, EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS EXECUTADOS: HELOISA DE MELO CORREIA - ME, ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO Intime-se a parte executada HELOISA DE MELO CORREIA – ME para tomar ciência da certidão de Id. 148689788, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na mesma oportunidade efetuar o depósito da quantia de R$ 319,94, através de depósito judicial no banco do Brasil, sob pena de penhora online através do sistema SISBAJUD.

Ressalte-se que a devolução da quantia depositada de maneira equivocada não pode ser realizada através deste processo judicial, mas através de procedimento administrativo disciplinado na Portaria 1.730/2022 do TJRN que trata o procedimento de restituição de valores recolhidos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a penhora da quantia de R$ 319,94 nas contas das partes rés.

Expedientes necessários.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 17:50

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:58

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808322-64.2023.8.20.5004 EXEQUENTE: GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA, EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS EXECUTADO: HELOISA DE MELO CORREIA - ME, ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE D E S P A C H O Intime-se a parte ré para comprovar o depósito judicial da quantia de R$ 319,94, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata transferência da quantia apreendida no SISBAJUD para uma conta judicial Transcorrido o prazo, concluam-se os autos para despacho.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
25/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:24

Juntada de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 08:10

Juntada de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Decorrido prazo de EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:59

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 13:58

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA em 11/02/2025.
12/02/2025 02:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:03

Juntada de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:33

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA em 11/11/2024.
12/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:33

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:45

Juntada de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 22:16

Conclusos para julgamento
14/08/2024 22:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:09

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:09

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:29

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA em 10/07/2024.
11/07/2024 02:01

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 01:52

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 10/07/2024 23:59.
09/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:48

Juntada de execução / cumprimento de sentença
20/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/04/2024 01:47

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:38

Decorrido prazo de ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:47

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:44

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2024 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2024 10:41

Processo Reativado
16/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2024 22:32

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 07:53

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 06:49

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:49

Decorrido prazo de HELOISA DE MELO CORREIA - ME em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:48

Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:47

Decorrido prazo de GUTEMBERG PIRES DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:46

Decorrido prazo de EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:46

Decorrido prazo de EVELIN PRISCILA COSTA CHAGAS em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 04:37

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 30/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 21:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:44

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2023 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2023 10:32

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 07:44

Conclusos para despacho
17/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 11:58

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2023 05:31

Decorrido prazo de ARIAMELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo