TJRN - 0824545-38.2022.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/01/2025 21:01 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            27/01/2025 17:22 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/03/2024 18:53 Juntada de Petição de substabelecimento 
- 
                                            31/01/2024 16:15 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            31/01/2024 16:14 Transitado em Julgado em 25/01/2024 
- 
                                            26/01/2024 05:47 Decorrido prazo de REGIA MARIA DA SILVA em 25/01/2024 23:59. 
- 
                                            16/12/2023 02:48 Decorrido prazo de Município de Natal em 15/12/2023 23:59. 
- 
                                            30/11/2023 07:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/11/2023 11:30 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            30/10/2023 11:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/10/2023 05:24 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/09/2023 15:17 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/09/2023 13:03 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/09/2023 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/09/2023 08:18 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/09/2023 16:49 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/09/2023 14:14 Recebidos os autos 
- 
                                            13/09/2023 14:14 Juntada de petição 
- 
                                            16/11/2022 15:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            13/10/2022 15:31 Decorrido prazo de RODRIGO DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA em 11/10/2022 23:59. 
- 
                                            15/09/2022 13:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/09/2022 11:35 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/09/2022 08:08 Conclusos para decisão 
- 
                                            22/08/2022 11:10 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            06/08/2022 13:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/08/2022 13:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/08/2022 10:49 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            01/08/2022 07:02 Conclusos para julgamento 
- 
                                            31/07/2022 06:23 Decorrido prazo de REGIA MARIA DA SILVA em 28/07/2022 23:59. 
- 
                                            26/07/2022 17:55 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            30/05/2022 20:54 Juntada de Petição de substabelecimento 
- 
                                            24/05/2022 19:05 Juntada de Petição de substabelecimento 
- 
                                            16/05/2022 16:16 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            29/04/2022 09:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/04/2022 09:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/04/2022 08:31 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/04/2022 20:04 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            21/04/2022 12:44 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/04/2022 12:43 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/04/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803458-57.2023.8.20.0000
Posto Manu Copacabana LTDA
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/03/2023 15:17
Processo nº 0820619-83.2021.8.20.5001
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Maurilio Medeiros
Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2021 13:23
Processo nº 0820619-83.2021.8.20.5001
Maurilio Medeiros
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/04/2021 11:52
Processo nº 0831406-06.2023.8.20.5001
Wemerson Ramos de Resende
Wilton de Sousa Teixeira
Advogado: Neyla Melo de Queiroz
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/06/2023 21:31
Processo nº 0824545-38.2022.8.20.5001
Municipio de Natal
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Enio Angelo Dantas Filho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/11/2022 15:00