14/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 18:28

Conclusos para despacho
02/08/2025 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 22/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:26

Recebidos os autos
23/05/2025 11:26

Juntada de comunicações
04/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 02:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
18/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:09

Juntada de ato ordinatório
17/07/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2023 01:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 12:45

Conclusos para julgamento
18/04/2023 17:00

Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:58

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 19:17

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 04:31

Declarada incompetência
06/12/2022 11:56

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição de extinção
03/11/2022 16:09

Juntada de custas
31/10/2022 14:19

Juntada de custas
27/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:48

Juntada de custas
19/10/2022 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a maria jacione pereira.
18/10/2022 17:40

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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