29/04/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:05

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição de extinção
11/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo: 0802100-45.2023.8.20.5145 EXEQUENTE: CLEBER CLAUDINO DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARÊS/RN DECISÃO Considerando-se a ausência de pagamento da Requisição de Pequeno Valor, efetue-se o bloqueio do numerário pelo SISBAJUD.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o resultado da consulta ao sistema, devendo se manifestar, se o desejar, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Na mesma oportunidade, deverá o exequente informar os dados bancários para depósito, caso ainda não o tenha feito.

Não havendo oposição por qualquer das partes, desde já determino a expedição do alvará de liberação do valor a ser transferido para conta judicial, de acordo com as informações bancárias apresentadas pelo exequente.

Autorizo a retenção dos honorários contratuais em conformidade com eventual contrato juntados nos autos.

Ao fim, arquivem-se os autos.

P.

I.

Expedientes necessários.

Nísia Floresta/RN, 26 de fevereiro de 2025.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 20:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREZ em 20/02/2025.
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:01

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:46

Conclusos para decisão
29/04/2024 07:46

Transitado em Julgado em 25/04/2024
24/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 12:57

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:57

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 10:50

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:15

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117157-32.2018.8.20.0001

Mprn - 54 Promotoria Natal

Madson Maximiano Batista dos Santos

Advogado: Koralina Santos de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801096-36.2024.8.20.5145

Maria da Piedade Chacon

Fabiano Martins do Nascimento

Advogado: Raniere Maciel Queiroz Emidio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0804231-34.2025.8.20.0000

Sindicato dos Oficiais de Justica do Est...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0816337-50.2023.8.20.5124

Rosane Priscila de Oliveira Costa Carmo

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Josue Pinheiro de Lima Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0801234-59.2025.8.20.5600

Mprn - 13 Promotoria Parnamirim

Alexandre Ricardo Gomes da Silva

Advogado: Elizabete Felipe Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 14:10

Exibir Processo