15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:19

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:16

Juntada de Ofício
03/05/2025 07:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
03/05/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
29/04/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP em 24/04/2025.
25/04/2025 00:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:05

Publicado Citação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO LIMINAR DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0806680-70.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RAIMUNDA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA Demandado: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL A(O) UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Av.

Augusto Maynard, nº475,São José, Aracaju/SE, CEP nº 49.015-380 De Ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr.(a) CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V.

Sa., INTIMADO (A) do inteiro teor da decisão de ID 148671831, que determina a parte ré cesse, imediatamente, os descontos efetuados sobre o benefício de pensão por morte previdenciária, registrada sob o nº 144.669.111-7, referentes à rubrica "CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555", em nome da autora, RAIMUNDA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA (CPF: *25.***.*32-89), sob pena de aplicação de multa diária, no valor de 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor do contrato, até ulterior deliberação.

Outrossim, também fica CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na na inicial (CPC, artigo 341) e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data da juntada da sua citação, não impedindo, porém, que possa, juntamente com a defesa, apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte adversa.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, fica CONCEDIDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandada informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Mossoró/RN, 26 de março de 2025 MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Secretaria A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040113590285100000137279710 1 PROCURACAO JUDICIAL Procuração 25040113590291300000137279717 2 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 25040113590297500000137279718 DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO FRENTE Documento de Identificação 25040113590303100000137279719 DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO VERSO Documento de Identificação 25040113590308700000137279721 CPF Documento de Identificação 25040113590314600000137279722 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 25040113590320100000137279723 HISTORICO CREDITOS COM DESCONTO Outros documentos 25040113590325800000137279725 SITUACAO CADASTRAL AAPS UNIVERSO Outros documentos 25040113590332500000137279729 Despacho Despacho 25040114185242300000137281885 Intimação Intimação 25040114185242300000137281885 Manifestação Petição 25041111002410200000138417269 EXTRATO INFORMACAO DO BENEFICIO - APOSENTADORIA Outros documentos 25041111002418900000138417282 EXTRATO INFORMACAO DO BENEFICIO - PENSAO POR MORTE Outros documentos 25041111002427700000138417285 EXTRATO DE PAGAMENTO DE BENEFICIO Documento de Comprovação 25041111002434700000138417286 Decisão Decisão 25041411443229500000138564643 Intimação Intimação 25041411443229500000138564643 Ofício Ofício 25041416474638300000138633948 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25041416511522300000138633952
15/04/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:51

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 16:47

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA.
14/04/2025 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 20:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0806680-70.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: RAIMUNDA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA Advogada: CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAUJO - OAB/RN 21488 Parte ré: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO: Considerando ser a parte autora beneficiária de pensão por morte previdenciária, a qual não impede o recebimento de outras espécies de benefícios, INTIME-A, por sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar Extrato de Informações de Benefícios, que pode ser retirada no portal Meu INSS, a fim de ser analisado seu pleito de gratuidade judiciária.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
03/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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