10/09/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801093-36.2024.8.20.5160 Tipo de Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: CLAYTON RALLYSON DE PAULA AZEVEDO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A esta Secretaria Judicial determino que certifique nos autos se a impugnação ao cumprimento de sentença (ID nº 161263313) foi protocolada tempestivamente.

Em caso positivo, intime-se o impugnado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso tenha sido intempestiva a impugnação, voltem-me os autos conclusos para deliberação bem como análise da petição de ID nº 154239982 do exequente.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito
25/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:28

Recebidos os autos
29/05/2025 12:28

Juntada de intimação de pauta
27/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 03:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:15

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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