06/08/2025 19:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802382-84.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA MADALENA GRANGES FRAZAO Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 159117445, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 1 de agosto de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:39

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:54

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 11:28

Recebidos os autos
27/05/2025 11:28

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:31

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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