04/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0802116-88.2024.8.20.5104 Autor: ADERBAL SOARES DA SILVA Réu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Aderbal Soares da Silva, devidamente qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, ajuizou a presente “Ação de Desconstituição de Débito c/c Obrigação de Fazer” em face da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), também qualificada nos autos.

Foi proferida sentença de procedência parcial de mérito.

A parte ré interpôs recurso de apelação, já tendo a parte autora apresentado as suas contrarrazões.

Assim, remetam-se os autos para o E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do que preceitua o art. 1.010, § 3º do CPC.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura.

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
02/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:02

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:46

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 30/10/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
30/10/2024 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
30/10/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 18:53

Juntada de diligência
17/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:10

Recebidos os autos.
10/09/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de João Câmara
10/09/2024 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 30/10/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
10/09/2024 09:55

Recebidos os autos.
10/09/2024 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de João Câmara
10/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:55

Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
07/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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