TJRN - 0801233-56.2025.8.20.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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08/08/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 01:55
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte PROCESSO Nº 0801233-56.2025.8.20.5121 DESPACHO Pelo exame dos autos, verifica-se que foram opostos embargos declaratórios em face da decisão monocrática do juízo a quo, que apreciou pedido liminar constante na inicial da ação mandamental.
Em que pese a interposição de embargos declaratórios contra a referida decisão, verifica-se que por equívoco, os presentes autos foram remetidos a esta Corte de Justiça, tendo em vista que a ação mandamental ainda está em tramite regular, na origem.
Dessa forma, determino à Secretaria Judiciária para proceda com o cancelamento da distribuição, com a consequente remessa definitiva ao Juízo de origem, para regular processamento, observando a devida baixa na distribuição.
Natal, data da assinatura no sistema.
JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 18 -
04/08/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 14:59
Determinado o cancelamento da distribuição
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24/04/2025 14:30
Recebidos os autos
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24/04/2025 14:30
Conclusos para despacho
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24/04/2025 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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