TJRN - 0802168-91.2023.8.20.5113
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 03:53
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802168-91.2023.8.20.5113 DEFENSORIA (POLO ATIVO): TERESINHA MARIA DA CONCEICAO, NUBIA FERREIRA NETA DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE GROSSOS DECISÃO Diante da comprovação da aquisição dos insumos, considero prestadas as contas relativas à última liberação de valores realizada.
Assim, inexistindo outras medidas a serem tomadas, arquivem-se os autos.
Diante da prestação continuada sem termo final em que o réu vem reiteradamente descumprindo a obrigação de fazer, caso sobrevenha novo pedido de bloqueio de verbas públicas, venham-me os autos conclusos para Decisão de Urgência.
Cumpra-se.
AREIA BRANCA /RN, data do sistema.
ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/03/2025 18:22
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:30
Determinado o arquivamento
-
27/03/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 09:51
Juntada de Petição de prestação de contas
-
27/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 15:26
Processo Reativado
-
11/02/2025 14:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/02/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:08
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:40
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 04:24
Decorrido prazo de NUBIA FERREIRA NETA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2024 19:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 08:47
Juntada de Petição de prestação de contas
-
16/08/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/08/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 05:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 01/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:20
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2024 12:09
Processo Reativado
-
15/07/2024 10:26
Outras Decisões
-
01/07/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 14:23
Transitado em Julgado em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:19
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:04
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 19:44
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 06:13
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 03:31
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 02:04
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 05:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 23/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 07/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:41
Expedido alvará de levantamento
-
20/02/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:26
Decorrido prazo de Município de Grossos em 30/01/2024.
-
31/01/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:25
Juntada de diligência
-
13/12/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 10:37
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/12/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:14
Determinada a emenda à inicial
-
14/11/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800190-70.2023.8.20.5116
Ronaldo Camilo de Freitas
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/02/2023 17:34
Processo nº 0869831-05.2023.8.20.5001
Gilvaneide Mauricio Dias de Pontes
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/11/2023 15:47
Processo nº 0819148-90.2025.8.20.5001
Ana Maria Freitas da Trindade
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/03/2025 16:07
Processo nº 0804899-56.2025.8.20.5124
Banco Votorantim S.A.
Willyana da Silva Medeiros
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/03/2025 10:26
Processo nº 0824935-71.2023.8.20.5001
Maria de Fatima da Silva Felix da Cruz
Municipio de Natal
Advogado: Maria Eduarda Oliveira Moraes Coutinho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/05/2023 23:07