16/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:29

Outras Decisões
09/09/2025 20:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/08/2025 19:39

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0854828-10.2023.8.20.5001 Autor(a): PATRICIA KARLA DE OLIVEIRA BORGES Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Uma vez que a repercussão tributária é diferente entre as verbas exigidas, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em até 15 (quinze) dias, com base na planilha de cálculos apresentada, informar quanto do crédito corresponderá ao 13º salário e quanto ao 1/3 de férias.

Cumpra-se.

Natal, 3 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
07/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA KARLA DE OLIVEIRA BORGES em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:54

Juntada de Ofício
17/09/2024 03:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:26

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 19:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2024 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 22:26

Juntada de diligência
05/08/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 21:33

Juntada de diligência
17/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:21

Desentranhado o documento
17/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em 11/07/2024
15/07/2024 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA KARLA DE OLIVEIRA BORGES em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
14/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 06:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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