04/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 03:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró, 19 de março de 2025 JOSE AIRTON DE SOUZA Servidor(a) Responsável
09/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:30

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA BEZERRA RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA BEZERRA RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 23:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO DA SILVA PIO.
11/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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