TJRN - 0807539-86.2020.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:40
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807539-86.2020.8.20.5001 Exequente: OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 14 de julho de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
14/07/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 07:27
Juntada de ato ordinatório
-
11/07/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 16:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/04/2025 03:40
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807539-86.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.
Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.
Natal/RN, 7 de abril de 2025.
JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria -
07/04/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:17
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 00:12
Decorrido prazo de MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES em 19/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
04/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:23
Outras Decisões
-
31/10/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:01
Decorrido prazo de Otto Luiz dos Santos Teixeira em 22/10/2024.
-
23/10/2024 02:48
Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 22/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:39
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:42
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
17/09/2024 10:42
Juntada de cálculo
-
28/05/2024 14:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/09/2022 03:10
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
18/09/2022 02:37
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
18/09/2022 02:28
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
18/09/2022 00:35
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
15/09/2022 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 06:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 06:08
Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 06:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 06:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 11:55
Conclusos para julgamento
-
17/05/2022 07:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/05/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 13:09
Juntada de ato ordinatório
-
04/05/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
28/03/2022 10:10
Juntada de cálculo
-
08/05/2020 09:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/05/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 13:46
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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