25/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
31/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
11/05/2025 06:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0800430-40.2020.8.20.5124 EXEQUENTE: SOEDUC-SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA. - ME EXECUTADO: MARIA RAFAELA FREITAS DE ARAUJO, EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, observo trata-se de execução de título extrajudicial ainda pendente de conclusão em razão da ausência do adimplemento pela parte executada.

Nesse sentido, verifico que as consultas por intermédio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram parcialmente negativas, razão pela qual a parte exequente pleiteou: I) A consulta ao sistema INFOJUD.

Pois bem.

Passo à análise do pedido.

Quanto ao pedido de consulta via sistema INFOJUD, tendo em vista que a declaração de bens fornecida à Receita Federal é, em verdade, documento único com a indicação de todas as informações fiscais do contribuinte (receitas, despesas, bens e etc), DETERMINO a intimação do exequente para, em 10 (dez) dias, informar se o pedido formulado trata-se de quebra do sigilo fiscal e no mesmo prazo, a exequente deverá atualizar o valor do crédito buscado com apresentação de planilha detalhada requerendo o que entender de direito advertindo-se, desde já, que não serão admitidos pedidos para realização de meras diligências exploratórias.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data indicada no sistema.

FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:49

Outras Decisões
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0800430-40.2020.8.20.5124 EXEQUENTE: SOEDUC-SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA. - ME EXECUTADO: MARIA RAFAELA FREITAS DE ARAUJO, EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial fundada em prestação de serviços educacionais.

Apesar da longa marcha processual desde 2020, o executado EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO, se mantém inerte.

Nesse sentido, considerando as diligências infrutíferas conforme id. 14727211, DETERMINO a intimação da exequente para, em 10 (dez) dias, informar o CPF de EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO.

Além disso, observo que a lide tramitou em relação a executada MARIA RAFAELA FREITAS DE ARAUJO, no entanto, todos os atos executórios até o presente momento processual não restou satisfatório para extinguir a demanda.

Com isso, DETERMINO a INTIMAÇÃO da exequente para, no mesmo prazo mencionado, requerer o que entender de direito advertindo-se, desde já, que não serão admitidos pedidos para realização de meras diligências exploratórias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data indicada no sistema.

FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:59

Outras Decisões
02/04/2025 08:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:17

Juntada de devolução de mandado
19/02/2025 14:07

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 14:19

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:51

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:47

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:09

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:09

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 18:58

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:56

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:56

Decorrido prazo de ANNA LUIZA RAVES COPER FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:56

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA ELALI em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:42

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:20

Processo Reativado
11/12/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:38

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 13:06

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:04

Expedição de Alvará.
25/03/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:33

Juntada de Certidão
14/12/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:04

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 00:19

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:19

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:19

Decorrido prazo de MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES em 10/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 15:02

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:02

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:49

Juntada de Certidão
05/10/2020 13:48

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 10:29

Juntada de Certidão
27/04/2020 10:55

Juntada de Certidão
17/04/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 11:08

Juntada de Certidão
29/01/2020 14:08

Juntada de Certidão
29/01/2020 14:05

Juntada de Certidão
21/01/2020 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2020 19:25

Conclusos para despacho
18/01/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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