15/09/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 08:21

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800129-05.2024.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: LUCIANA MARIA ALVES Polo Passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a parte executada fez juntada de documentos nos IDs nºs 147564250, 147564252, 147564260 e 147564269, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).

Acaso a parte contrária seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 3 de abril de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 13:14

Juntada de diligência
14/02/2025 12:14

Expedição de Mandado.
13/02/2025 20:17

Outras Decisões
19/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 13/12/2024 23:59.
29/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:19

Juntada de diligência
27/09/2024 07:20

Expedição de Mandado.
26/09/2024 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:51

Juntada de diligência
01/08/2024 21:31

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:42

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 17/04/2024.
18/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:09

Juntada de diligência
18/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS em 14/03/2024 23:59.
29/01/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:46

Juntada de diligência
15/01/2024 08:18

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:25

Juntada de Petição de procuração
11/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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