03/09/2025 13:59

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA PEREIRA em 02/09/2025.
03/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:16

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:43

Conclusos para despacho
28/07/2025 20:43

Processo Reativado
28/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
20/07/2025 05:58

Juntada de entregue (ecarta)
23/06/2025 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA em 11/02/2025.
24/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0818252-72.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACM MACIEL FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA DESPACHO Dos autos extrai-se que a empresa autora se trata de Sociedade Empresária Ltda., sem informação de opção pelo Simples Nacional, o que, se verificado, a impede, de litigar perante o Juizado Especial Cível, conforme a disposto no art. 8º, § 1º, IV, da Lei 9.099/95 e art. 74, da Lei Complementar nº 123/2006.

Assim, intime-se a promovente para que , no prazo de 10 dias, deverá fazer a juntada dos seguintes documentos: · Documento Oficial do ano corrente que comprove a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Comprovada por UM dos documentos abaixo: a) Opção do Simples Nacional (Obtida no site da Receita Federal) b) Certidão Simplificada da JUCERN c) Situação Cadastral da PJ (Obtida na Sede da Receita Federal) NATAL/RN, 8 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA PEREIRA BARBALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:11

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2024 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 23:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 05:39

Conclusos para despacho
10/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 03:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
07/11/2024 09:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 20:31

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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