15/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:24

Outras Decisões
10/09/2025 13:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0807012-71.2024.8.20.5300 Autor: JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Na forma do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Após, tornem os autos conclusos.

P.I.C.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 05:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 04:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.
15/01/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
04/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/01/2025 17:15.
04/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/01/2025 17:15.
03/01/2025 02:16

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:36

Concedida em parte a Medida Liminar
23/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
22/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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