05/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800286-56.2025.8.20.5103 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DAS NEVES SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, observa-se que a parte promovente requereu a extinção do feito, em razão da parte ré ter quitado o débito.

Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

CURRAIS NOVOS, data constante no id.

MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/07/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAS NEVES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição de extinção
07/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:04

Juntada de diligência
05/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:18

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:44

Outras Decisões
03/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:20

Juntada de petição
19/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 04:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0800286-56.2025.8.20.5103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA Réu: MARIA DO SOCORRO DAS NEVES Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para manifestação acerca da diligência (id.147839975).

CURRAIS NOVOS 07/04/2025 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
07/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 10:46

Juntada de diligência
26/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAS NEVES em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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