26/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA MACIEL em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 06:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025 10:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0804987-37.2023.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUCAS BEZERRA MACIEL REU: B J B COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos.

Frustrada a busca de bens penhoráveis, a parte autora não se manifestou com relação ao despacho ID 147769106, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 150063843.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. É o projeto de sentença.

De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo.

Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95.

ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Natal, 5 de maio de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA MACIEL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA MACIEL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0804987-37.2023.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUCAS BEZERRA MACIEL REU: B J B COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a petição do id. 146092087 e requerer o necessário ao prosseguimento do feito.

Com a manifestação, concluam-se os autos.

Cumpra-se.

Natal-RN, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)
08/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 03:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 21:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:29

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
11/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
03/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:59

Decorrido prazo de B J B COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:28

Decorrido prazo de B J B COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:07

Outras Decisões
06/06/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:24

Processo Reativado
07/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 21:34

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 14:20

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:12

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 07:05

Conclusos para julgamento
01/11/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:04

Juntada de ato ordinatório
09/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:00

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 07:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 14:32

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 04:47

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:14

Decorrido prazo de LUCAS BEZERRA MACIEL em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 20:24

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 16:39

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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