19/09/2025 09:37

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 22:40

Conclusos para despacho
16/09/2025 22:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2025 22:39

Processo Reativado
16/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:25

Recebidos os autos
14/08/2025 09:25

Juntada de intimação de pauta
13/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:26

Juntada de ato ordinatório
03/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO FREITAS MELO JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:02

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:29

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:25

Declarada incompetência
27/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
27/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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