29/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801578-82.2025.8.20.5004 Autor(a): FRANCISCO IGOR DE MELO LIBERATO Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito em juízo, tendo sido o alvará devidamente expedido.

Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Publiquem-se.

Registrem-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
12/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2025 21:41

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 06:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801578-82.2025.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , FRANCISCO IGOR DE MELO LIBERATO CPF: *14.***.*30-39 Advogado do(a) REQUERENTE: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR - RN11240 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ: 33.***.***/0001-78 , Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se o autor, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal/RN, 2 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
03/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:47

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801578-82.2025.8.20.5004 Autor(a): FRANCISCO IGOR DE MELO LIBERATO Réu: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO 1.

Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
02/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:17

Processo Reativado
02/04/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:11

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 08:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:44

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:56

Juntada de Petição de procuração
03/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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