14/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em 19/05/2025
07/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:45

Recebidos os autos
28/07/2025 16:45

Juntada de intimação
27/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:53

Recebidos os autos
30/05/2025 14:53

Juntada de despacho
28/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:47

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:08

Juntada de devolução de mandado
09/05/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:01

Juntada de devolução de mandado
09/05/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:57

Juntada de devolução de mandado
08/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:19

Juntada de diligência
29/04/2025 13:43

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:42

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:23

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:23

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 22:48

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 15:18

Mantida a prisão preventiva
24/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802903-03.2023.8.20.5121 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido(a): VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA e outros DESPACHO Considerando a renúncia de mandato do ID 139601516, intime-se o réu VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado ou manifestar interesse na assistência pela Defensoria Pública.

Em caso de inércia e/ou manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Ademais, intime-se o réu FABIO DANTAS DE LIRA, através de seus advogados constituídos, para indicar a qualificação das testemunhas arroladas no ID 130555275, no prazo de 05 (cinco) dias.

Destaque-se, também, que a qualificação da testemunha arrolada no ID 133802317 consta na renúncia ao mandato (ID 139601516).

Apresentadas as qualificações, expeçam-se as intimações.

Cumpra-se com urgência! Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
13/04/2025 20:09

Juntada de Petição de procuração
13/04/2025 20:08

Juntada de Petição de procuração
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:57

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:27

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Tavares de Lyra, Macaíba - RN - CEP: 59285-557 [email protected].

Tel. (84) 3673-9420 Processo: n.º 0802903-03.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz do Gabinete 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, fica designada Sessão do Tribunal do Júri para o dia 14/05/2025 08:30, devendo as partes comparecerem presencialmente no Salão do Tribunal do Júri dessa Comarca. À Secretaria deste juízo INTIMEM-SE as partes, seu(s) defensor(es), o representante do Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s) no(s) id(s) n° 130555275 - Pág. 1 e 133802317 - Pág. 1.

Se caso a(s) parte(s) ré(s) não tiver(em) constituído representante legal, NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública.

Macaíba/RN, 7 de abril de 2025.

DIEGO DOMINGOS FERNANDES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:07

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada conduzida por 14/05/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
14/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:24

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 12/03/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/02/2025 15:23

Desentranhado o documento
10/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/03/2025 08:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:07

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 24/01/2025 23:59.
08/01/2025 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:47

Mantida a prisão preventiva
17/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811026-90.2024.8.20.0000
18/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
14/09/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:29

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 17:18

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 16:12

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:03

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:38

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:29

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:17

Mantida a prisão preventiva
03/07/2024 09:17

Proferida Sentença de Pronúncia
26/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento
26/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:14

Outras Decisões
13/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:10

Mantida a prisão preventiva
06/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:00

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/02/2024 10:20 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
27/02/2024 14:00

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 10:20, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
20/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:26

Juntada de devolução de mandado
18/02/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 18:47

Juntada de diligência
15/02/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 20:45

Juntada de diligência
15/02/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 20:16

Juntada de diligência
15/02/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 20:06

Juntada de diligência
15/02/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 19:45

Juntada de diligência
15/02/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 19:31

Juntada de diligência
15/02/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:20

Juntada de diligência
15/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:58

Juntada de devolução de mandado
08/02/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 18:09

Juntada de devolução de mandado
07/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:29

Juntada de devolução de mandado
05/02/2024 13:32

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:07

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
31/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:30

Expedição de Ofício.
30/01/2024 15:24

Expedição de Ofício.
29/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição incidental
29/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:55

Mantida a prisão preventiva
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:13

Audiência instrução e julgamento designada para 21/02/2024 10:20 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
26/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:48

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:48

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:48

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:48

Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição incidental
06/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:27

Outras Decisões
15/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:06

Decorrido prazo de VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:48

Decorrido prazo de VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:42

Decorrido prazo de VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:59

Decorrido prazo de VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:48

Decorrido prazo de VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:10

Apensado ao processo 0802733-49.2023.8.20.5600
06/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/09/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 01:38

Juntada de diligência
23/08/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 23:28

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:24

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:22

Apensado ao processo 0802536-76.2023.8.20.5121
31/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição incidental
29/07/2023 14:00

Recebida a denúncia contra VLADEMIR RYAN DANTAS DA SILVA e FÁBIO DANTAS DE LIRA
27/07/2023 12:54

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:27

Juntada de Petição de denúncia
23/06/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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