01/07/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:58

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801284-29.2024.8.20.5145 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, considerando o trânsito em julgado do acórdão INTIMEM-SE as partes, nas pessoas dos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerem o que entenderem de direito.

Nísia Floresta, 10 de junho de 2025.

Joelma Soares Machado Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
10/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 13:41

Recebidos os autos
10/06/2025 13:41

Juntada de intimação de pauta
14/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:10

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 03:58

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:29

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
30/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
30/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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