TJRN - 0803898-56.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 21:05
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 13:00
Recebidos os autos
-
27/06/2025 13:00
Juntada de decisão
-
06/07/2022 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/06/2022 10:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/06/2022 09:19
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
22/06/2022 16:43
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
22/06/2022 16:41
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
22/06/2022 16:40
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
22/06/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 19:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 19:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 08:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 18:15
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 11:32
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/04/2022 12:49
Juntada de custas
-
05/04/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 18:34
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2021 14:47
Conclusos para julgamento
-
13/08/2021 00:46
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
-
20/07/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 19:30
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 18:57
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 17:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/05/2021 08:54
Conclusos para decisão
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03/05/2021 20:57
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 15:49
Determinada Requisição de Informações
-
31/03/2021 07:57
Conclusos para decisão
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31/03/2021 03:37
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 00:49
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 13:37
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 08:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2021 12:23
Conclusos para decisão
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20/01/2021 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/01/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 16:26
Declarada incompetência
-
19/01/2021 07:24
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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