25/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 13:58

Juntada de Certidão vistos em correição
24/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO WHICLIFF LIMA DE MEDEIROS em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] Processo n°: 0806674-63.2025.8.20.5106 Parte Autora: FABIO FILGUEIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WHICLIFF LIMA DE MEDEIROS - RN0010943A Parte Ré: CDC MOSSORO COMERCIO DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA Advogado do(a) REU: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR - CE47758 Destinatário: Advogado do(a) REU: ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR - CE47758 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA, venho por meio do presente expediente intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da Sentença prolatada nos autos do processo supracitado, bem como para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

QR Code da Sentença: Mossoró/RN, 5 de agosto de 2025.

Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Assessoria de Gabinete
05/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CDC MOSSORO COMERCIO DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CDC MOSSORO COMERCIO DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:09

Juntada de diligência
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806674-63.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: FABIO FILGUEIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WHICLIFF LIMA DE MEDEIROS - RN0010943A Parte Ré/Executada REU: CDC MOSSORO COMERCIO DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA Destinatário: MARCELO WHICLIFF LIMA DE MEDEIROS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Decisão proferido(a) em id 147274057: "DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE a tutela antecipada e determino que o(a)(s) demandado(a)(s) proceda a solicitação de exclusão/estorno da compra realizada no cartão de crédito do autor, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)." Mossoró/RN, 2 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/04/2025 20:44

Expedição de Mandado.
02/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:48

Concedida em parte a Medida Liminar
01/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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