04/05/2025 23:35

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 23:35

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 13:06

Decorrido prazo de NAIRE JANE CAPISTRANO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:56

Decorrido prazo de NAIRE JANE CAPISTRANO em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:06

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 14:14

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0820356-37.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE REU: NAIRE JANE CAPISTRANO SENTENÇA I – Relatório Dispensado (Lei 9.099 de 1995, art. 38).

II – Fundamentação Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.

Quanto à avença pactuada.

Em se tratando de acordo pactuado entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado (id 146377566), a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

III – Dispositivo Isto posto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”) e declaro extinto o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos de imediato.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s) (CPC, art. 272, § 5º).

Após, arquive-se.

NATAL /RN, 1 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 11:56

Homologada a Transação
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
11/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:18

Decorrido prazo de NAIRE JANE CAPISTRANO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo de NAIRE JANE CAPISTRANO em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 09:29

Juntada de entregue (ecarta)
08/02/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:30

Decorrido prazo de NAIRE JANE CAPISTRANO em 22/01/2025 23:59.
05/01/2025 05:36

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição incidental
29/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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