TJRN - 0802438-13.2022.8.20.5126

11/09/2025 17:22

Juntada de informação

13/08/2025 17:29

Juntada de informação

13/08/2025 13:32

Expedição de Ofício.

25/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.

28/05/2025 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2025 09:56

Conclusos para decisão

28/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.

27/05/2025 16:12

Processo Reativado

21/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 08:38

Conclusos para decisão

21/05/2025 08:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento

15/05/2025 15:35

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025 15:35

Decorrido prazo de Ambas as partes em 23/04/2025.

23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

10/04/2025 05:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 00:00

Intimação

08/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 15:18

Juntada de Ofício

22/03/2025 16:12

Juntada de Certidão

15/01/2025 13:39

Juntada de Certidão

15/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.

12/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.

08/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2024 16:47

Conclusos para despacho

07/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 08:40

Conclusos para despacho

26/04/2024 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.

26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

01/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 12:21

Outras Decisões

20/02/2024 14:45

Conclusos para despacho

20/02/2024 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2023 06:11

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 06:11

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/10/2023 23:59.

22/10/2023 02:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

26/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:39

Julgado procedente o pedido

27/07/2023 09:38

Conclusos para julgamento

27/07/2023 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2023 23:59.

17/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 08:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 11:01

Conclusos para decisão

13/01/2023 11:09

Conclusos para decisão

12/01/2023 07:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2022 23:59.

28/10/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 17:11

Outras Decisões

11/10/2022 11:56

Conclusos para despacho

11/10/2022 11:56

Distribuído por sorteio