16/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:38

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0821416-30.2024.8.20.5106 REQUERENTE: RIVANILDO MESSIAS DE SOUSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença na qual constata-se que o executado cumpriu integralmente a obrigação.

Como a ação executiva visa compelir o devedor a quitar a dívida contraída, consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do CPC. À secretaria para desconstituir eventuais medidas constritivas em desfavor do executado.

P.R.I.

Mossoró, 14 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela Besch Juíza de Direito
25/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 05:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0821416-30.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RIVANILDO MESSIAS DE SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Parte Ré/Executada REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A Destinatário: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria acerca da expedição de alvará(s) SISCONDJ em favor da parte exequente (id. 143402506), o(s) qual(is) foi(ram) enviados ao Banco do Brasil para transferência.

Mossoró/RN, 10 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Alvará.
20/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição incidental
04/02/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 11:16

Processo Reativado
31/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:11

Transitado em Julgado em 28/01/2025
23/01/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 06:06

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:50

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento
30/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:05

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:05

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 04:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:23

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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